segunda-feira, dezembro 12, 2005

Parecer grátis...

Art. 32. a) do Regulamento da Liga
“Nas situações de cedência de utilização temporária de um jogador, por parte do Clube a que se mostre contratualmente vinculado a um outro Clube, são nulas e de nenhum efeito quaisquer cláusulas, que, por qualquer forma, visem limitar, condicionar ou onerar a livre utilização do jogador em causa por parte de Clube cessionário na vigência do período de cedência temporária.”
... para os meus Ilustres Colegas do Dept. Jurídico da Estrada da Luz...
Não querendo ser fastidioso, nem entrar em liguagem muito técnica/esotérica o que este artigo estabelece é o seguinte:
Qualquer cláusula escrita de um contrato que impeça a utilização de jogadores emprestados é nula/inválida. Esta proibição destina-se a proteger a parte mais fraca da relação (o clube que recebe o jogador) e pressupõe que o mesmo não se conforma com tal cláusula, bem como que invoca a sua invalidade.
Sendo uma cláusula nula (vício grave) qualquer "interessado" que tenha acesso ao contrato pode requerer a respectiva declaração de nulidade, o que significa que quer a Liga, quer o jogador, quer o SLB, quer qualquer outro clube podem fazer a "queixinha".
Não havendo cláusula escrita - como parece ser o caso - a coisa complica-se, pois há que provar a sua existência.
Em qualquer dos casos, para obrigar o clube a utilizá-lo:
1. Há que provar que o jogador tem o direito de ser utilizado;
2. Há que provar que o clube tem o dever de utilizar o jogador;
Assim sendo, mesmo que o SLB, o Barbas ou a Águia Vitória façam queixinha e provem que a cláusula existe, a utilização do jogador dependeria sempre de uma segunda decisão (eventualmente do foro laboral) que diga que o jogador tem que jogar...
Desta forma, tal como, p.e., nos casos de mudança indevida de estádio, estamos perante um "crime sem punição" e que, eventualmente, apenas dará lugar ao pagamento de uma coima (bem como, claro está, dos honorários devidos aos meus Ilustres Colegas do Dept. Jurídico da Estrada da Luz).
Em suma:
Havendo cláusula escrita, a queixinha pode prosseguir e pode ser que a decisão ainda venha a tempo de o Maciel jogar no Dragão (desde que, obviamente, o Leiria assim o deseje).
Não havendo cláusula escrita e não havendo vontade de utilizar o jogador, bem podem meter a queixinha nos entrefolhes do cú e depois lambê-la avidamente...

11 Comments:

At 12/12/2005 10:42:00 da tarde, Blogger Distribuidor de Fruta said...

Clap, clap, clap...
Bravo!!!

O teu ódio visceral à rapaziada da Estrada da Luz até te faz trabalhar de borla.

Não sei o que será mais triste, se fazer queixinhas, se ficar radiante porque as queixinhas foram mal feitas, mas cada um ocupa o seu tempo com aquilo que lhe dá mais gozo...

 
At 12/13/2005 01:11:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Isto de jogadores emprestados poderem jogar, e um pau de dois bicos.
O Rui Duarte (propriedade do Snr. Veiga) que foi emprestado ao Boavista na venda de Nelson ao Benfica, fez um autogolo no Domingo depois de ter feito um passe ao Nuno Gomes no meio campo que nao deu golo por acaso, ja no celebre Estoril-Benfica fez a rabula com a expulsao aos 20 minutos.
Neste caso melhor era nao ter jogado.

 
At 12/13/2005 02:08:00 da manhã, Blogger Figas_21 said...

Rotfl

 
At 12/13/2005 02:10:00 da manhã, Blogger Figas_21 said...

Mas realmente, o anónimo tem razão. Se por acaso Maciel tem jogado e : é expulso/marca um autogolo/faz um penalty etc... estava-se mesmo a ver os comentários que iriam surgir...

 
At 12/13/2005 10:44:00 da manhã, Blogger Benfiquista desolado said...

Eu até concordo com o facto do Maciel não ter jogado...Mas para quem tanto se indignou, o ano passado, pelo facto do Estoril ter mudado o local de um jogo de forma a pagar 4 meses de ordenados em atraso...

 
At 12/13/2005 10:51:00 da manhã, Blogger Benfiquista desolado said...

Mas já agora e ainda a propósito, espero que isto dos adversários do FC Porto não poderam contar com os seus melhores jogadores, não se torne um hábito.
Refiro-me obviamente à expulsão RIDÍCULA do N'Doye do Penafiel. Seja por um acordo de cavalheiros ou por um erro RIDÍCULO de um árbitro, a verdade é que em dois jogos seguidos o FC Porto teve a VIDA FACILITADA.

 
At 12/13/2005 02:05:00 da tarde, Anonymous edu said...

oh... mesmo que os jogadores emprestados joguem não vale de nada... :) Então esse craque do estrela... o manu marca um golo na luz (que grande capoeiro do nereu) e o sr. juiz decidiu anular por pretensa bola fora :)

Pois.. o Porto tem vindo a ser favorecido... claramente :) é triste onde desce a inteligencia dum Homem.

 
At 12/13/2005 05:06:00 da tarde, Blogger Benfiquista desolado said...

Meu caro Edu. Golo golo e sobre esse não restam dúvidas, foi um da União de Leiria em Alvalade que o Ricardo defendeu, quase, encostado à bancada localizada atrás da baliza do Sporting e que só o fiscal de linha e o árbitro não viram.

Ainda assim ninguém decidiu decretar luto nacional por causa disso. Provavelmente são inteligentes

 
At 12/14/2005 06:12:00 da tarde, Blogger meia distância said...

ficámos a saber o valor da Palavra para um advogado...

 
At 12/16/2005 10:05:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Rui Duarte propriedade do Veiga?

Ganda disparate

 
At 12/18/2005 10:30:00 da tarde, Blogger sexo na banheira è bom said...

eu acho que um jogador emprestado jogar contra o seu clube nao rende ao seu màximo e pensa (fodsss queria estar do outro lado e ainda por cima vou dar o màximo contra quem me poe a comida na mesa)psicologicamente no jogo diga-se que è uma posição no minimo merdosa.

 

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